Questão 3266018

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3266018

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Família Paralela ou Simultânea

Ano: 2022 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual, não estando, portanto, separadas de fato. Ocorre que, há sete anos, uma delas passou a ter, concomitantemente, um segundo relacionamento, com pessoa diversa, igualmente público, duradouro e contínuo. Conforme recentemente definiu a nossa Corte Suprema

Alternativa A:
se poderá reconhecer o segundo relacionamento como união estável para fins familiares e sucessórios.
Alternativa B:
não se reconhece o segundo relacionamento como união estável.
Alternativa C:
se poderá reconhecer o segundo relacionamento como união estável para fins previdenciários.
Alternativa D:
se poderá reconhecer o segundo relacionamento como união estável desde que se dê no domicílio declarado como principal pela pessoa que com ambos mantém relacionamento.
Alternativa E:
prevalecerá o relacionamento daquele que for escolhido mediante declaração unilateral de vontade, produzida mediante instrumento público, pela pessoa que com ambos mantém relacionamento.

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