Questão
ID 3266005Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito