Questão 3265990

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265990

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo (Art. 169 e 170)

Ano: 2022 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico

Alternativa A:
depende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.
Alternativa B:
não tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.
Alternativa C:
permite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.
Alternativa D:
pode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.
Alternativa E:
tem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico.