Questão 3265972

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265972

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.
Alternativa B:
São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.
Alternativa C:
O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.
Alternativa D:
A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.
Alternativa E:
São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.