Questão 3265938

é anulável a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

é anulável a doação de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do doador expressamente houverem consentido.

a doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.

dispensa-se a aceitação, se o donatário for absolutamente incapaz, desde que se trate de doação pura.