Questão 3265913

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265913

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Efeitos da União Estável

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,

Alternativa A:
os companheiros poderão adotar o regime de separação de bens por meio de contrato escrito entre eles.
Alternativa B:
salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de separação de bens.
Alternativa C:
os companheiros não poderão eleger o regime de bens por se tratar de sociedade de fato.
Alternativa D:
o regime da comunhão parcial de bens deverá ser aplicado obrigatoriamente à união.
Alternativa E:
salvo contrato entre os companheiros, será aplicado, no que couber, o regime de comunhão universal de bens.