Questão 3265856

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265856

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro proprietário do bem, pois teria adquirido por contrato de compra e venda firmado com o devedor que ainda não havia contraído a divida pela qual estava sendo executado. O juiz não acolheu os argumentos do embargante porque entendeu que a alegada compra e venda foi simulada. À respeito do reconhecimento da simulação, é correto afirmar que

Alternativa A:
não pode acontecer de ofício, pois em embargos de terceiro não se anula negócio jurídico.
Alternativa B:
pode acontecer de ofício, pois gera a anulabilidade do negócio jurídico, mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.
Alternativa C:
pode ser feita de ofício, desde que respeitado o prazo prescricional de quatro anos contados da conclusão do negócio jurídico.
Alternativa D:
pode ocorrer de ofício mesmo incidentalmente em qualquer processo em que for ventilada a questão, pois o negócio jurídico simulado é nulo.
Alternativa E:
não pode acontecer de ofício, embora seja causa de nulidade absoluta do negócio jurídico simulado.

Estatísticas Cadernos

Questão 3265856

Continue estudando na plataforma