Questão 3265839

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265839

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Afetação, Desafetação e Alienação de Bens Públicos

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Acerca dos bens públicos, o código civil estabelece que:

Alternativa A:
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis apenas enquanto conservarem a sua quantificação.
Alternativa B:
Quando a lei não dispõe em contrario, são considerados dominicais os bens pertencentes ás pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
Alternativa C:
O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito.
Alternativa D:
Os bens dominicais não podem ser alienados.
Alternativa E:
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.