Questão 3265838

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265838

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito (Definição) e Funções da Responsabilidade Civil (Ressarcitória, Compensatória, Preventiva, Etc)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de

Alternativa A:
injúria, a reparação do dano que delas resulte ao ofendido. Caso não seja possível provar prejuízo moral, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.
Alternativa B:
homicídio, a prestação de alimentos, levando-se em conta o salário da vítima no momento de sua morte.
Alternativa C:
esbulho, apenas o valor das suas deteriorações.
Alternativa D:
ofensa à saúde, as despesas do tratamento e dos lucros cessantes pelo prazo máximo de 1 (um) ano.
Alternativa E:
defeito pelo qual a vítima não possa exercer sua profissão, pensão que será arbitrada, a pedido da vítima, e paga de uma vez só, salvo impossibilidade econômica devedor, hipótese na qual o juiz poderá fixar outra forma de pagamento para atender às peculiaridades do caso.