Questão 3265796

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3265796

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Equilíbrio Contratual

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia


Como empresa pública, a CODEBA pode celebrar contratos pertinentes à execução do seu objetivo econômico. A respeito dos contratos civis e empresariais, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e _________________ até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a __________________ das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.

Alternativas da questão 3265796
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