Questão 3265761

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 3265761

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

Os bens públicos imóveis compreendem os bens vinculados ao terreno (solo) que não podem ser retirados sem destruição ou danos. Classificam-se como de uso especial os bens

Alternativa A:
constituídos pelo patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa B:
entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa C:
destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.
Alternativa D:
gerados pela natureza como rios, lagos, praias e que estão liberados para uso geral da população.

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