Questão 3265750

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3265750

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita;
Alternativa B:
A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
Alternativa C:
A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
Alternativa D:
Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;
Alternativa E:
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.