Questão 3265704 de Direito Civil - FGV 2022

Questão

ID 3265704

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Solidariedade Passiva (Art. 275 ao 285)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Lineu emprestou R\$ 20.000,00, sem celebrar contrato escrito, para Amadeo pagar o serviço de buffet do seu casamento. Ana Carolina, noiva de Amadeo, soube apenas da quitação da dívida com o prestador de serviço, mas não tomou conhecimento do empréstimo. No prazo acordado, Amadeo não devolveu o dinheiro para Lineu.

Sabendo que Amadeo não tem condições financeiras de pagar esse débito, Lineu começa a pensar em meios de cobrar tal valor. Assim, cogita exigi-lo de Ana Carolina.

A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que

Alternativa A:
Lineu poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que se presume a solidariedade passiva na hipótese.
Alternativa B:
Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, pois, embora seja possível presumir-se a solidariedade ativa, o mesmo não acontece com a solidariedade passiva.
Alternativa C:
Lineu poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que há reconhecimento tácito da existência de solidariedade passiva.
Alternativa D:
Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que a solidariedade não se presume, resultando, sempre, ou de lei ou da vontade das partes.
Alternativa E:
Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que a solidariedade passiva só existirá caso as partes assim determinem, sendo vedada sua imposição até mesmo pela lei.

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