Questão
ID 3265654Disciplina: Direito Civil
Assunto: Emancipação Legal
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.
Ao contrair matrimônio, o indivíduo de 16 anos de idade adquire plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz caso, um ano após o casamento, haja separação judicial.