Questão 3265623

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265623

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Considerando o regramento sobre a invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O erro acidental não macula a validade do negócio jurídico.
Alternativa B:
Se o adquirente do sofá o fez para dar de presente de casamento a sua filha, mas o casamento não se realiza, o negócio pode ser invalidado, por erro substancial.
Alternativa C:
O dolo, por corresponder a uma profunda falha moral reprovável pelo Direito brasileiro, gera a nulidade do negócio jurídico.
Alternativa D:
O direito de anular o negócio jurídico por coação ou o erro prescreve em 4 (quatro) anos.
Alternativa E:
A ameaça de exercício regular de direito, desde que gere na outra um fundado receio, gera a anulação do negócio jurídico por coação.