Questão 3265610

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265610

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2022 Banca: MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.

Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.

Alternativa A:
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato anulável; simulação inocente – ato válido.
Alternativa B:
Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato válido.
Alternativa C:
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato válido.
Alternativa D:
Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato anulável.
Alternativa E:
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato nulo.

Estatísticas Cadernos

Questão 3265610

Continue estudando na plataforma