Questão 3265601

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265601

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ordem da Vocação Hereditária

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hugo, seu pai, Heráclito, seu irmão, Alcebíades, e dois netos, Luiz e Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, chamado Artur.

Considerando que Genésio não deixou testamento, sobre a sua sucessão, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Alcebíades teria direito à herança se tanto Hugo como Luiz, Paula e Hermenegilda fossem pré-mortos;
Alternativa B:
Luiz e Paula não herdam, porque estando Hugo em grau mais próximo entre os descendentes, ele os exclui da herança;
Alternativa C:
Heráclito herdaria se Genésio não tivesse deixado descendentes vivos;
Alternativa D:
se Hermenegilda tivesse morrido antes de Genésio, Artur poderia pretender parte na herança dele;
Alternativa E:
Hermenegilda, Hugo, Luiz e Paula fazem jus a quinhões iguais da herança.

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