Questão 3265590

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265590

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pertenças (Art. 93)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal

Alternativa A:
não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Alternativa B:
abrangem as pertenças, independentemente das circunstâncias do caso.
Alternativa C:
abrangem as pertenças independentemente de qualquer manifestação de vontade, sendo lícito às partes dispor o contrário.
Alternativa D:
abrangem as pertenças independentemente de qualquer manifestação de vontade, sendo vedado às partes dispor o contrário.
Alternativa E:
abrangem as pertenças somente nos casos expressamente previstos em lei.