Questão 3265522

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265522

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Júlia faleceu no mês de janeiro do ano corrente e deixou quatro filhos capazes, havidos em um primeiro casamento, e o companheiro Ricardo. A união estável de Júlia e Ricardo havia sido regulamentada em escritura pública sob o regime da separação convencional de bens. O monte sucessório de Júlia era composto por recursos mantidos em conta bancária e um imóvel, em que residia com o companheiro.

Acerca da sucessão do patrimônio de Júlia, que não deixou testamento, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Ricardo fará jus à metade do que couber a cada um dos quatro filhos de Júlia.
Alternativa B:
A cada filho caberá um quarto do monte deixado por Júlia e a Ricardo, o direito real de habitação sobre o imóvel.
Alternativa C:
Além do usufruto sobre o imóvel, Ricardo fará jus uma quota mínima de um quarto da herança.
Alternativa D:
Ricardo receberá um quinto do patrimônio deixado por Júlia, bem como fará jus a direito real de habitação sobre o imóvel.
Alternativa E:
Apenas os filhos concorrerão à sucessão dos bens deixados por Júlia.

Estatísticas Cadernos

Questão 3265522

Continue estudando na plataforma