Questão 3265504

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265504

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

Alternativa A:
for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.
Alternativa B:
o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.
Alternativa C:
o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.
Alternativa D:
houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.
Alternativa E:
não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.