Questão
ID 3265465Disciplina: Direito Civil
Assunto: Conceito de Domicílio e Residência
Ano: 2022 Banca: CEFET MG Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.
I. O/A _____________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.
II. Têm domicílio _____________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
III. Nos contratos _____________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.
IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce _____________ suas funções.
V. O domicílio da União localiza-se em/no _____________ .
Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são: