Questão 3265442

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265442

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313)

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

Se um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:

Alternativa A:
Caso queira abrir uma janela perpendicular, deve observar o distanciamento de, no mínimo, um metro e meio do terreno vizinho.
Alternativa B:
A construção de varanda ou eirado precisa respeitar o distanciamento mínimo de dois metros do terreno vizinho.
Alternativa C:
Se a construção for em terreno da zona rural, deverá estar a, pelo menos, cinco metros do terreno vizinho.
Alternativa D:
Caso possua, em sua edificação, parede divisória com vizinho e nela pretenda instalar um forno, poderá somente se o vizinho ainda não tiver primeiro instalado um no lado que lhe corresponde.
Alternativa E:
Ele não poderá fazer, em sua obra, escavações que acabem por tirar ao poço ou à nascente de outras pessoas a água indispensável às suas necessidades normais.