Questão 3265410

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265410

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Guarda Compartilhada

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema.

Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer a guarda unilateral da filha comum, a menor Olívia. Para tanto, argumenta apenas que Marcelo N. renunciou tacitamente ao convívio com a menina ao contrair novas núpcias e aceitar emprego na cidade vizinha.

Tendo em conta os elementos do caso hipotético acima e que ambos os genitores estão aptos a exercer o poder familiar, o pedido de Joana L. será

Alternativa A:
procedente porque as novas núpcias do pai resultam em perda do direito dele de ter consigo a filha menor.
Alternativa B:
improcedente porque a guarda unilateral foi abolida no Direito Brasileiro.
Alternativa C:
procedente caso Marcelo N. declare ao magistrado que não deseja a guarda de Olívia.
Alternativa D:
improcedente porque, uma vez aptos a exercer o poder familiar, a guarda compartilhada se torna impositiva aos pais e melhor atende aos interesses da menor.
Alternativa E:
procedente porque a aceitação de emprego na cidade vizinha é incompatível com a guarda compartilhada.

Estatísticas Cadernos

Questão 3265410

Continue estudando na plataforma