Questão 32654

A primeira Norma Operacional Básica do SUS foi instituída em 1988; a segunda em 1993 e a terceira em 1996. A primeira NOB-SUS discorria sobre a criação de um sistema de saúde que garantisse a equidade, universalidade e integralidade.

Conhecida como responsável por instituir o “PlanejaSUS”, a NOB-SUS/96 buscou concretizar o Sistema de Planejamento do SUS nos seguintes instrumentos: Plano de Saúde; Programação Anual de Saúde; Relatório Anual de Gestão.

A Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS/96) reduziu as responsabilidades dos municípios na atenção básica e definiu o processo de regionalização da assistência.

Com a NOB-SUS 1996, instrumentos gerenciais foram descentralizados, com a caracterização de responsabilidades sanitárias de cada gestor e a definição do principal operador da rede de serviços do SUS (Sistema Municipal de Saúde).

Com a NOB-SUS 1996, buscou-se, entre outros objetivos, sistematizar o processo de centralização da gestão do sistema e dos serviços e criar um esquema de transição, com diferentes níveis de responsabilidades para os Estados e Municípios, visando centralizar a gestão a nível federal e estadual.