Questão 3265397

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265397

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Material Próprio em Terreno Alheio

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

Alternativa A:
ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
Alternativa B:
deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.
Alternativa C:
perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.
Alternativa D:
perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.
Alternativa E:
ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.

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