Questão 3265395

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265395

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Avulsão

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Alternativa A:
A terra pertencerá ao fazendeiro, sem necessidade de indenização a ninguém.
Alternativa B:
Adquirirá ele a propriedade da terra acrescida se, em um ano, ninguém a reclamar.
Alternativa C:
Se o proprietário da terra acrescida reclamar por ela, o fazendeiro não poderá recusar-se a indenizá-lo.
Alternativa D:
A aquisição ocorrida impede a sua apropriação pelo fazendeiro pelo prazo de dez anos.
Alternativa E:
O fazendeiro pode adquirir, desde já, a propriedade do acréscimo, caso promova a imediata prenotação em registro público.