Questão 3265385

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265385

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2022 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão

Dentre os assuntos com maior alcance na esfera do Direito Civil está o negócio jurídico. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, "A expressão "negócio jurídico" não é empregada no Código Civil no sentido comum de operação ou transação comercial, mas como uma das espécies em que se subdividem os atos jurídicos lícitos". Em relação a esse instituto, assinale a alternativa CORRETA acerca dos vícios ou defeitos do negócio jurídico:

Alternativa A:
Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, assim como o simples temor reverencial.
Alternativa B:
Não ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa C:
Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
Alternativa D:
A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

Estatísticas Cadernos

Questão 3265385

Continue estudando na plataforma