Questão 3265377

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265377

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Efeitos da União Estável

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da

Alternativa A:
comunhão parcial de bens, reputando-se nulo contrato entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
Alternativa B:
comunhão universal de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
Alternativa C:
comunhão parcial de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
Alternativa D:
comunhão universal de bens, reputando-se nulo contrato entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
Alternativa E:
separação de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros estabelecendo o regime da comunhão parcial de bens.