Questão 3265376

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265376

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Indenização por Benfeitorias

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,

Alternativa A:
o possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa se forem acidentais, porquanto não contribuiu com culpa ou dolo para tais eventos.
Alternativa B:
o possuidor de má-fé tem direito à indenização das benfeitorias úteis, mas só poderá exercer o direito de retenção sobre as benfeitorias necessárias.
Alternativa C:
o possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção das benfeitorias necessárias e úteis.
Alternativa D:
as benfeitorias necessárias não podem ser compensadas com os danos causados no imóvel.
Alternativa E:
o reivindicante, compelido a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu preço atual e o seu custo.