Questão 3265370

Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com dolo.

No negócio jurídico inquinado de erro, há uma vontade declarada, porém defeituosa.

Inscrito entre os vícios de forma, que levam à inexistência do negócio, o dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra parte uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro.

A coação decorrente de violência física configura vício formal do negócio jurídico, pois torna ilícito o seu objeto.

A simulação é um defeito dos negócios jurídicos que caracteriza vício de consentimento.