Questão 3265353

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265353

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Efeitos e Regras do Contrato Estimatório

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o preço ajustado ou devolver a estatueta ao final de um mês.

Sobre o caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
durante a vigência do contrato, Jurema não perde a possibilidade de vender ela própria a estatueta;
Alternativa B:
a Salomão Ltda. ficará exonerada de sua obrigação se a estatueta perecer por fato não imputável à loja de antiguidades;
Alternativa C:
eventuais credores da Salomão Ltda. podem vir a penhorar a estatueta antes do término do contrato;
Alternativa D:
a escolha entre o pagamento do preço ou a devolução da estatueta é direito da Salomão Ltda.;
Alternativa E:
a entrega da estatueta para a venda implica transferência de sua propriedade à loja Salomão Ltda.

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