Questão 3265349

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265349

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

Atenção: As questões de números 45 a 47 referem-se à disciplina Direito Civil.

De acordo com o Código Civil, a prescrição

Alternativa A:
pode ser renunciada, desde que expressamente, tal como a decadência fixada em lei.
Alternativa B:
não pode ser renunciada, diferentemente da decadência fixada em lei, que pode ser renunciada, tácita ou expressamente.
Alternativa C:
pode ser renunciada, tácita ou expressamente, tal como a decadência fixada em lei.
Alternativa D:
pode ser renunciada, tácita ou expressamente, diferentemente da decadência fixada em lei, que não admite renúncia.
Alternativa E:
não pode ser renunciada, tal como a decadência fixada em lei.