Questão 3265334

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265334

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2022 Banca: MPF - Ministério Público Federal Órgão: Ministério Público Federal

NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativa A:
O dolo acidental não é causa de anulação do negócio jurídico e só obriga à satisfação das perdas e danos.
Alternativa B:
É anulável o negócio jurídico realizado sob coação exercida por terceiro, sem que a parte a que aproveite tivesse ou devesse ter dela conhecimento.
Alternativa C:
É nulo o negócio jurídico celebrado por aquele que, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade.
Alternativa D:
São nulos os contratos onerosos do devedor insolvente quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.