Questão
ID 3265265Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Um pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem imóvel enquanto permanecer vivo. No caso, o pai