Questão 3265261

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265261

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidades do Concedente e do Superficiário

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

Alternativa A:
será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.
Alternativa B:
poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez.
Alternativa C:
poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.
Alternativa D:
poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes.
Alternativa E:
deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

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Questão 3265261

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