Questão 3265246 de Direito Civil - FGV 2022

Questão

ID 3265246

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres do Associado (Art. 55 ao 58)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Viriato é membro da Associação Brasileira de Amantes da Literatura Atual, uma associação civil de fins educacionais e culturais. Certa vez, Viriato desentendeu-se com os gestores da associação, ocasionando uma acalorada discussão. A briga, felizmente, foi interrompida por outros associados antes que os envolvidos ingressassem em vias de fato. Dias depois, Viriato foi surpreendido com uma notificação formal, comunicando-lhe que, após deliberação do Conselho Administrativo, ele havia perdido a qualidade de associado da pessoa jurídica e não podia mais frequentar a sede desta ou participar de qualquer de suas atividades.

No que diz respeito à exclusão de Viriato da associação, tal como ocorreu neste caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
foi válida, bastando para tanto que a deliberação tenha seguido o procedimento previsto no estatuto da associação;
Alternativa B:
não é admissível juridicamente, porque o procedimento não assegurou a Viriato o contraditório e a ampla defesa;
Alternativa C:
foi válida, bastando para tanto que se tenha reconhecido, durante a deliberação, haver justa causa para a exclusão;
Alternativa D:
não é admissível juridicamente, porque Viriato não pode ser excluído da associação sem o requerer expressamente;
Alternativa E:
foi válida, bastando para tanto que a convivência entre Viriato e os demais associados tenha se provado impossível.

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Questão 3265246

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