Questão 3265202

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265202

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

De acordo com o Código Civil, a respeito da personalidade e da capacidade, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
Alternativa B:
serão registrados, em registro público, as sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.
Alternativa C:
são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.
Alternativa D:
far-se-á averbação em registro público da sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Alternativa E:
os pródigos são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.