Questão 3265173

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265173

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul

Sobre bens no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
Alternativa B:
São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Alternativa C:
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Alternativa D:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Alternativa E:
São imóveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.