Questão 3265167

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265167

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Imóveis (Art. 79 ao 81)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São classificáveis como bens imóveis as árvores e os frutos colhidos, ainda que já transportados.
Alternativa B:
Benfeitorias somente podem ser assim caracterizadas quando tiver havido alguma espécie de intervenção do proprietário, possuidor ou detentor sobre o bem.
Alternativa C:
O direito à sucessão aberta é classificado como bem móvel e fungível, haja vista tratar-se de direito pessoal do herdeiro.
Alternativa D:
Bens de uso comum do povo são alienáveis, mas, para tanto, é necessário comprovar o benefício público.
Alternativa E:
O uso de bem público por particular, quando se tratar de bem de uso comum, não poderá ser oneroso.