Questão 3265139

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265139

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Antônio colocou seu automóvel à venda pelo valor de R\$ 80.000,00. Interessado em adquirir o veículo, mas por um preço inferior, Caio contata Antônio e oferece R\$ 30.000,00 pelo bem. Antônio explica a Caio que o valor oferecido é muito ínfimo ao que, de fato, o veículo vale, e diz que não poderá celebrar o negócio nos termos requeridos por Caio. Um dia depois, Caio procura novamente Antônio e, de posse de uma arma de fogo, o ameaça e o obriga a proceder com a venda do veículo pelo valor de R\$ 30.000,00. Antônio, que tem conhecimento prévio de que Caio é pessoa muito explosiva, conhecido na região por ser “valentão”, acaba concordando com a venda. Nos termos do Código Civil e considerando o caso hipotético é correto afirmar que o negócio jurídico é anulável, pois

Alternativas da questão 3265139
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