Questão 3265129

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265129

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Promessa de Recompensa (Art. 854 ao 860)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa

Alternativa A:
é inexigível em razão de tratar-se de menor incapaz.
Alternativa B:
é indevida pois o anúncio informal não é documento hábil para constituir a obrigação de recompensa.
Alternativa C:
é devida, uma vez que se trata de ato jurídico bilateral na forma de contrato informal.
Alternativa D:
deve ser honrada, pois o anúncio público obriga o dono do animal a cumprir o prometido.
Alternativa E:
é inexigível, pois decorre de ato jurídico unilateral em que apenas a vontade de uma das partes é fonte da obrigação.

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