Questão 3265108

Direito Civil · 2022

Questão

ID 3265108

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Mútuo (Art. 586 ao 592)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

De acordo com o Código Civil, acerca do empréstimo, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Alternativa B:
não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será de cento e oitenta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
Alternativa C:
o mutuante pode exigir garantia da restituição, se após o vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.
Alternativa D:
o mútuo é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
Alternativa E:
o comodato é o empréstimo de coisas fungíveis. O comodatário é obrigado a restituir ao comodante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.