Questão 3265066

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3265066

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Elasticidade

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

A respeito da Propriedade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, sob pena de ser privado dela por meio de desapropriação.
Alternativa B:
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Alternativa C:
O proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, ainda que submetidos a transformação industrial.
Alternativa D:
A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais nela existentes.
Alternativa E:
A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, mas não engloba a do espaço aéreo.