Questão 3265049

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3265049

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão


João, viúvo, é proprietário de um apartamento localizado no bairro Ipanema-RJ, e resolveu instituir em 2018, por escritura pública, usufruto vitalício do referido bem imóvel em favor de suas duas filhas, Isaura e Isadora. A escritura pública está devidamente averbada junto à matrícula do imóvel. Desde então, as filhas residem no apartamento. Porém, Isaura faleceu em maio de 2023. Neste caso, em relação à extinção do usufruto em decorrência do falecimento de Isaura, é correto afirmar que

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