Questão 3264996

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264996

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dação em Pagamento (Art. 356 ao 359)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do dinheiro para quitar a dívida, deu em pagamento uma fazenda de sua propriedade, na qual existia uma vasta plantação de árvores destinadas ao corte.

Nesse caso, é correto afirmar que, na falta de cláusula contratual específica, as árvores:

Alternativa A:
apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, não estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel;
Alternativa B:
compreendidas como pertenças, não estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel;
Alternativa C:
apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;
Alternativa D:
apesar de poderem configurar acessões naturais, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;
Alternativa E:
por estarem incorporadas ao solo, são consideradas parte do imóvel, independentemente de sua finalidade econômica, razão pela qual estão contempladas pela dação em pagamento do imóvel.

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