Questão 3264987

São vícios ou defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor.

Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço, uma vez verificado o vício.

Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos.

Nos contratos de doação, seja ela onerosa ou não, se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos.

Se o alienante não conhecia o vício, tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.