Questão 3264980

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264980

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

Estabele o Código Civil que nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção.

Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A responsabilidade pela evicção se limita ao valor da coisa evicta, sem possibilidade de se estender a outros prejuízos daquela decorrentes.
Alternativa B:
Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Alternativa C:
As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão por este suportadas..
Alternativa D:
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, exceto se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Alternativa E:
Mesmo que o adquirente possua o conhecimento prévio de que a coisa era alheia ou litigiosa, poderá demandar pela evicção.