Questão 3264969

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264969

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina


Letícia, mãe de Laura e de Bruno, está com uma doença em estágio avançado e, para resguardar os filhos, firmou com eles um contrato para regular sua herança, que contém bens e direitos. O documento foi assinado pelas partes e por duas testemunhas, mas as firmas dos envolvidos não foram reconhecidas em cartório.

Nos termos do Código Civil, o contrato firmado nessa situação hipotética é

Alternativas da questão 3264969
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