Questão 3264929

o possuidor tem direito a ser restituído na posse em caso de turbação, mantido no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá restituir-se ou manter-se por sua própria força e os atos de desforço, ou de defesa, podem até ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse.

o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e mesmo que se prove que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, mas tem direito às despesas da produção e custeio.

os frutos pendentes ao tempo em que cessar a má-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem ser também restituídos os frutos colhidos com antecipação.