Questão 3264927

Direito Civil · 2023

Questão

ID 3264927

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Exercício das Servidões (Art. 1.380 ao 1.386)

Ano: 2023 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Mutum

O Professor Flavio Tartuce (Direito Civil. Direito das Coisas. 8a. ed. Rio de Janeiro: Forense 2016), afirma que na servidão “um prédio proporciona utilidade a outro, gravando o último, que é do domínio de outra pessoa”. Considerando tal temática, a partir do regramento específico que consta no texto do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Se o proprietário do prédio dominante se recusar a receber a propriedade do serviente, ou parte dela, estará livre de custear as obras.
Alternativa B:
A servidão não pode ser removida em qualquer hipótese, salvo com a constituição de uma nova servidão.
Alternativa C:
Constituída para certo fim, a servidão não se pode ampliar a outro.
Alternativa D:
Mesmo que as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente não é obrigado a sofrê-la.

Estatísticas Cadernos

Questão 3264927

Continue estudando na plataforma